Os amantes do patrimônio cultural terão, em breve, a possibilidade de conhecer mais uma das belezas de Minas Gerais. Um acordo assinado nesta semana entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa de cimento Lafarge prevê a visitação sustentável do sítio arqueológico conhecido como Lapa do Ballet, situado no Município de Matozinhos, a 46 quilômetros de Belo Horizonte. Além de abrir as portas a grupos de estudantes e de pessoas interessadas no assunto, a empresa assumiu o compromisso de adotar medidas para a preservação do local.
No sítio arqueológico, os visitantes e pesquisadores encontrarão paredes e tetos com pinturas rupestres pré-históricas. Um desses desenhos retrataria a fecundidade humana com gravuras indicando um possível ritual de nascimento de uma criança. Ao redor desse patrimônio natural, foram catalogadas 33 cavernas, 98 espécies vegetais, 102 aves, 26 mamíferos e também formações espeleológicas e rios subterrâneos.
Pelo acordo, a empresa Lafarge concordou em criar um sistema de vigilância para evitar o vandalismo causado por invasões e pelo turismo predatório. Também se comprometeu a reativar um viveiro de mudas, criar procedimentos para visitação e estudos, implantar placas educativas e informativas e manter uma estrutura de apoio para as pesquisas ambientais. O acordo foi proposto pelo coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, e pelo promotor de Justiça de Matozinhos Geraldo Magela Lopes.
Os dois informaram que "a gruta é um dos mais importantes sítios arqueológicos rupestres do país". Ainda segundo eles, os termos do acordo foram elaborados com base em manifestações técnicas do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) pelos Institutos Estadual e Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha e Iphan), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e pelo Instituto Estadual de Florestas. (IEF). As instituições indicaram as medidas necessárias para a preservação e a visitação controlada do patrimônio natural mineiro.
Também pelo acordo estão previstas ações da empresa para a capacitação dos seus funcionários que receberão os visitantes. Outra medida deverá ser a reativação de um antigo centro de apoio ao meio ambiente. Este local será usado para a realização periódica de exposições, atividades de educação ambiental, patrimonial, científica e acadêmica. A empresa ainda deverá criar material informativo sobre o patrimônio natural da região. A publicação será distribuída aos visitantes.
O sítio arqueológico Lapa do Ballet está localizado num espaço de Reserva Particular de Patrimônio Natural. Ele compõe o Conjunto Arqueológico e Paisagístico de Poções, situado no distrito de Mocambeiro, em Matozinhos. Em 1989, foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). Essa região está inserida na Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implantada em 1990.
Os grupos interessados em realizar as visitas educativas deverão agendar data e horário com a empresa.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa - Tel.: (31) 3330-8016 09-03-2010 (Matozinhos - Acordo para preservação de sítio arqueológico) FL